Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Conselho de Ética da Câmara inicia processo que pode cassar mandato de Eduardo Cunha

Presidente da Casa é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e de esconder contas na Suíça; três deputados que poderão relatar o caso foram sorteados nesta tarde

Conselho de Ética está com dificuldades para notificar André Vargas, diz relator

Júlio Delgado diz que a tática do deputado de tentar protelar o processo é clara

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira

Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Impossibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

Ophir elogiou a atuação do CNJ neste e em outros casos envolvendo a magistratura, destacando que o

CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)